Na luta contra a violência à mulher

Olá republicanas. Bom dia!

E aí, como está sendo o mês de comemoração ao Dia Internacional da Mulher?Muitas ações, eventos e solenidades? Muito bem! A mensagem da semana é sobre a nossa luta contínua sobre a não violência à mulher.

Na última semana, tivemos algumas leis e projetos consistentes em prol da garantia de direitos das mulheres vítimas de violência, com punições rígidas, que podem parar o agressor e isso nos dá fôlego. Vamos por partes.

Lá no meu estado, o Rio de Janeiro, a deputada estadual (PCdoB), Enfermeira Rejane, amiga na luta da mulher, criou a Lei 8.301/19, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC). O texto diz que pessoas condenadas na Lei Maria da Penha, serão proibidos de serem nomeados em cargos de comissão, ou seja, não poderão assumir cargos na administração pública estadual. Claro, que isso não vai acabar com a violência, muito menos com o feminicídio, mas vai inibir as agressões. Tenho certeza! Parabéns, Rio!

O amigo, deputado estadual pelo Piauí, Gessivaldo Isaías(PRB), apresentou nas vésperas do Dia Internacional da Mulher (7), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que proíbe o exercício de cargo ou emprego público por pessoa condenada por violência doméstica ou familiar contra a mulher, a proposta prevê, ainda, a proibição de prestação de serviços ou participação em licitações aos condenados por violência.

É gratificante  saber que os homens do nosso partido, trabalham em prol da não violência à mulher, propondo punições severas aos agressores.  Nos municípios, estados e também no âmbito federal, eles trabalham juntos, para proteger e garantir nossos direitos. Temos a proposta do deputado Rodrigo Delmasso no Distrito Federal, (PRB) com a PL nº 1464/2017;  O  deputado estadual Jutay Meneses (PRB), na Paraíba;  David Durand no Ceará e por aí vai.

Republicanas, o trabalho está sendo feito. A sociedade está reconhecendo a violência contra a mulher um crime de responsabilidade pública. Mesmo com números alarmantes o Brasil tem a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), considerada pela ONU,  uma das três leis mais avançadas do mundo, no enfrentamento a violência contra as mulheres. A Lei do feminicídio que  altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o crime como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos. A Lei da Importunação sexual ( 13.718/18) que prevê a  divulgação de cenas de estupro, abuso sexual e assédio como crimes. Aqui são só algumas das medidas, entre outras que protegem e acolhem a mulher.

Estamos no caminho certo, mas precisamos que todos possam se entusiasmar e não desanimar nessa caminhada contra a violência às mulheres. Independente de sigla partidária, é importante haver uma conscientização sobre a tamanha importância do tema. Vamos espalhar, disseminar essa luta aos quatro cantos do Brasil para que homens e mulheres das câmaras municipais, câmaras estaduais e câmaras federais estejam conosco nessa causa.

Vamos juntas!

Rosangela Gomes

Deputada Federal PRB/RJ

Coordenadora Nacional do PRB Mulher

 

 

Envie seu material para o PRB Mulher Nacional pelo e-mail mulherempauta@prbmulher10.com.br. Conte pra gente as ações que as republicanas do PRB estão realizando em sua cidade, será interessante divulgar essas atuações no portal.