Ferramentas e aplicativos ajudam no combate à violência contra a mulher

Tudo que possa ajudar na proteção das mulheres e para combater a violência contra elas é sempre bem-vindo. Assim, na era da tecnologia os serviços chegam mais rápido nas mãos das vítimas, como ferramentas e aplicativos que ajudam no controle da violência e do feminicídio. O Brasil é um dos países que mais mata mulheres por crimes de ódio baseados em gênero. Estima-se que 12 pessoas do sexo feminino sejam mortas diariamente. O criminoso, na maioria dos casos, é alguém próximo à vítima, como um namorado ou marido, de acordo com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Na luta contra o feminicídio, todo apoio e suporte é essencial.

Em Fortaleza, o número de denúncias registradas de 6 de março a 26 de junho deste ano no botão virtual “Nina”, integrado ao aplicativo “Meu Ônibus Fortaleza”, mostra que pelo menos 930 mulheres sofreram assédio em ônibus, pontos de parada e terminais de integração da cidade, uma média superior a oito casos por dia. Os dados são da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP).  A pena para o crime de importunação sexual, acordo com a Lei 13.718/18 é de 1 a 5 anos de prisão.

No Amapá, uma iniciativa do Ministério Público, dispõe do aplicativo “SOS Mulher”, que permite que a vítima registre até cinco contatos de emergência que podem ser ativados através de mensagens automáticas.

No estado do Piauí, o aplicativo “Salve Maria” é uma iniciativa do Governo para que as mulheres consigam enviar de maneira anônima denúncias. De acordo com uma matéria realizada pelo jornal Bom Dia Piauí, o “botão do pânico”, que manda um alerta para a viatura de polícia mais próxima da ocorrência, foi acionado 192 vezes entre março de 2017 e junho de 2018.

No Rio de Janeiro, através resolução nº 284 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado um formulário com um questionário de perguntas sobre a vida da vítima e do autor da violência e visa proteger a mulher e até evitar um possível feminicídio. Desenvolvido por especialistas e juízes, as questões contribuem para detectar com acuidade e técnica o grau de perigo que as vítimas estão, de fato, correndo. A violência doméstica é a causa de mais de um milhão de processos que tramitam na Justiça brasileira, dos quais 4 mil são de feminicídio, cometidos em âmbito familiar contra uma mulher, em geral, por companheiros ou ex-companheiros, de acordo com dados do CNJ.

O aplicativo “Juntas” possibilita criar uma rede de proteção e de empoderamento para mulheres. Ele conecta mulheres a uma rede de proteção formada por pessoas de sua confiança, que poderá ser acionada em situações de perigo. Além disso, o portal Juntas, disponibiliza um conjunto de estudos, pesquisas e informações sobre o tema e da rede de serviços voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres. O APP funciona nacionalmente.

Ainda com todas as tecnologias, o Disque 180 é o principal equipamento que, de fato, centraliza e recebe a maioria das denúncias do Brasil. A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Ele é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas, desde 2005.

O Ligue 180 tem por objetivo receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil

Texto: Gisele Rocha – ASCOM PRB Mulher Nacional

 

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